Governo estuda liberar benefícios de seguridade e FGTS para a população do Amapá

A equipe econômica do governo Bolsonaro não viu com bons olhos o pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para prorrogar o auxílio emergencial – atualmente de R$ 300 – para a população do Amapá, que sofre há quase 20 dias sem o fornecimento integral de luz.

Fontes ouvidas pelo Metrópoles relataram que o Ministério da Economia não vê meios para embasar a medida que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fala desde que a proposta foi criada, em abril, custa caro demais.

Apesar disso, a equipe de Paulo Guedes tem estudado antecipar benefícios de seguridade social, como o pagamento adiantado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo e Serviço (FGTS), além de outros benefícios do INSS.

A ideia é que esses benefícios podem ser antecipados diante do estado de calamidade pública, que deve ser decretado pelo governo estadual nos próximos dias.

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro anuncie quais medidas serão tomadas durante sua viagem à capital, marcada para a manhã deste sábado (21/11), mas o martelo ainda não foi batido.

Além disso, o governo ainda pensa em editar uma medida provisória que vai isentar da tarifa de energia os consumidores afetados pelo apagão. A ideia é que a tarifa seja financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo de políticas públicas do setor elétrico.

Apagão no Amapá

Os problemas no fornecimento de energia no Amapá iniciaram no dia 3 de novembro, depois que um incêndio atingiu a principal subestação do estado. As causas ainda são desconhecidas. No total, 13 das 16 cidades do estado ficaram completamente no escuro por quatro dias.

Na última terça (14/11), o estado voltou a registrar uma falha total no fornecimento de energia, que foi ajustado em cerca de 5 horas.

Após o segundo blecaute, a Eletronorte, empresa do governo federal responsável por ativar energia térmica em geradores, prometeu uma solução provisória para restabelecer 100% da energia até o próximo sábado.

Inicialmente, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o restabelecimento total estava previsto para ser feito em até 10 dias após o primeiro apagão, mas a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) planeja que o racionamento dure até 26 de novembro.

A demora no restabelecimento de energia fez com que a Justiça Federal desse um prazo para que a concessionária LMTE, responsável pela operação da subestação, desse uma “completa solução para o problema”. O prazo inicial era 12 de novembro, mas foi prorrogado até 25 de novembro.

Desde o dia 7 de novembro, o estado está realizando um rodízio. Cerca de 90% tem energia de três em três horas, mas moradores relatam falhas no fornecimento.

Enquanto o sistema não é restabelecido, moradores usam a luz do sol e não dormem direito em razão das altas temperaturas na região, além de perderem eletrodomésticos e alimentos. A crise também afetou o sistema hidráulico do estado.